Licença Stake

As operações da plataforma, incluindo site, aplicativos e demais serviços, excluem determinados países e regiões em razão de restrições regulatórias locais, ausência de cobertura de licença ou vedações expressas dos respectivos órgãos reguladores. A seguir estão listadas as principais regiões onde o acesso não é permitido:

• Austrália: Restrição regulatória imposta pelo Australian Communications and Media Authority (ACMA);
• Aruba: Restrição territorial vinculada à ausência de cobertura de licença;
• Bonaire: Restrição territorial vinculada à ausência de cobertura de licença;
• Curaçao: Restrição do regulador local para operadores licenciados pela CGA;
• França: Vedação regulatória imposta pela Autorité Nationale des Jeux (ANJ);
• Países Baixos: Restrição regulatória imposta pela Kansspelautoriteit (KSA);
• Saba: Restrição territorial vinculada à ausência de cobertura de licença;
• Sint Eustatius: Restrição territorial vinculada à ausência de cobertura de licença;
• Sint Maarten: Restrição territorial vinculada à ausência de cobertura de licença;
• Reino Unido: Vedação regulatória imposta pela UK Gambling Commission (UKGC);
• Estados Unidos: Vedação regulatória em razão das restrições federais e estaduais aplicáveis ao jogo online;
• Espanha: Restrição regulatória imposta pela Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ).

A Stake não é titular das empresas licenciadas pela Curaçao Gaming Authority e não exerce qualquer função de gestão sobre essas entidades.

Não há qualquer vínculo financeiro, administrativo ou de outra natureza entre a Stake e as demais empresas licenciadas pelo mesmo regulador. A plataforma não possui capacidade de influenciar decisões operacionais ou gerenciais dessas companhias, tampouco assume responsabilidade por atos, omissões ou eventuais infrações cometidas por elas. Quaisquer reclamações ou questionamentos relacionados a essas empresas devem ser direcionados diretamente à empresa envolvida ou ao órgão regulador competente.

Um sistema de verificação de licença e selo está disponível para que o usuário confirme o status atual da licença da plataforma e a autenticidade do certificado emitido pelo regulador.

Essa ferramenta digital de consulta de status permite checar, de forma direta, a validade e a regularidade da licença de jogo. Todos os textos, imagens e materiais exibidos no sistema de verificação são de propriedade exclusiva do regulador e estão protegidos por direitos autorais. O uso comercial ou de qualquer outra natureza por terceiros é expressamente proibido. O uso indevido desses materiais pode acarretar penalidades previstas na legislação aplicável.

As marcas registradas, logotipos e demais identificadores comerciais presentes no site e nos aplicativos da plataforma são protegidos pelo titular dos direitos, seja o detentor da licença ou o órgão regulador competente.

A proteção conferida a esses elementos vai além de nomes de domínio e marcas formalmente registradas, abrangendo também outros componentes da identidade visual e da marca da plataforma de jogo online. O uso não autorizado de qualquer desses elementos é expressamente vedado e pode implicar responsabilidade legal, incluindo sanções civis e criminais conforme a legislação vigente.