Política de Privacidade

A Stake trata a privacidade dos usuários no Brasil com seriedade, adotando práticas transparentes para a coleta e o uso responsável de informações pessoais. Os dados são coletados por meio do cadastro na plataforma, do uso dos serviços, das transações financeiras e da navegação nos sites. Todas as informações são processadas com finalidades específicas e legítimas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

A seguir, um resumo dos principais aspectos relacionados à coleta e à proteção de dados na plataforma:

1. Coleta de dados de identificação pessoal, como nome completo, data de nascimento e documentos de identidade, para fins de verificação de conta.
2. Coleta de informações de contato, como endereço de e-mail e número de telefone, para comunicação com o usuário.
3. Registro de dados financeiros, como detalhes de métodos de pagamento, para processamento de transações.
4. Monitoramento de dados de navegação e comportamento na plataforma, para fins de análise e melhoria dos serviços.
5. Uso de tecnologias de rastreamento, como cookies, para personalização da experiência do usuário.
6. Armazenamento de registros de atividades, incluindo histórico de apostas e transações, para fins de conformidade regulatória.
7. Implementação de protocolos de segurança, como criptografia SSL, para proteção das informações transmitidas.
8. Controle de acesso restrito às informações pessoais, disponível apenas a funcionários e parceiros autorizados.
9. Aplicação de procedimentos internos de revisão e auditoria de segurança de dados.
10. Retenção de dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados na plataforma. Requisições relacionadas a esses direitos podem ser encaminhadas diretamente à equipe de suporte da Stake. Toda solicitação será tratada dentro dos prazos estabelecidos pela legislação vigente.

A Stake opera em conformidade com a LGPD, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. A plataforma se compromete a atualizar suas práticas de acordo com eventuais alterações normativas aplicáveis ao mercado brasileiro.

As informações pessoais coletadas pela Stake são utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas, relacionadas à operação, à melhoria e à conformidade dos serviços oferecidos no Brasil. O uso dos dados é baseado em fundamentos jurídicos válidos, incluindo o consentimento do usuário, o cumprimento de obrigações legais e o legítimo interesse da operadora. Nenhuma informação é vendida ou comercializada com terceiros para fins alheios às finalidades aqui descritas. A plataforma adota critérios de proporcionalidade no uso dos dados, limitando o acesso às informações estritamente ao necessário para cada finalidade.

As principais finalidades para as quais os dados pessoais são utilizados incluem:

1. Criação, verificação e gerenciamento de contas de usuário na plataforma.
2. Processamento de depósitos, saques e demais transações financeiras realizadas pelos usuários.
3. Verificação de identidade e cumprimento de obrigações regulatórias de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
4. Prestação de suporte ao cliente, incluindo o atendimento de solicitações, reclamações e dúvidas.
5. Envio de comunicações sobre serviços, atualizações de conta e alterações nos termos e políticas da plataforma.
6. Envio de comunicações de marketing, quando o usuário tiver fornecido consentimento expresso para tal finalidade.
7. Análise de comportamento de uso para identificar padrões, melhorar funcionalidades e personalizar a experiência na plataforma.
8. Detecção e prevenção de fraudes, atividades suspeitas e violações dos termos de uso.
9. Cumprimento de determinações legais, judiciais ou regulatórias aplicáveis à operação no Brasil.
10. Avaliação e aprimoramento contínuo da qualidade dos produtos e serviços disponibilizados.

Todas as atividades de processamento de dados são conduzidas com base em fundamentos jurídicos claros, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis. A Stake reafirma o compromisso com a transparência no uso das informações pessoais dos usuários, assegurando que cada finalidade seja compatível com as expectativas legítimas de quem utiliza a plataforma.

Os usuários registrados na plataforma da Stake têm o direito de visualizar, corrigir e atualizar suas informações pessoais a qualquer momento, por meio das configurações disponíveis em sua conta. Para alterações que envolvam dados sensíveis ou de identificação, pode ser solicitada a realização de verificações de segurança adicionais, como confirmação de identidade por meio de documentos oficiais, a fim de garantir a integridade da conta e a proteção do titular dos dados.

Solicitações de exclusão de dados pessoais podem ser encaminhadas à equipe de suporte da Stake, sendo processadas em conformidade com os prazos e as condições estabelecidos pela legislação brasileira de proteção de dados. É importante destacar que determinados dados podem ser retidos mesmo após uma solicitação de exclusão, caso sua manutenção seja exigida por obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário consente com o tratamento de informações de pagamento pelos provedores de serviços eletrônicos parceiros, que atuam sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. A Stake mantém o compromisso de garantir que o acesso às informações pessoais seja restrito, controlado e conduzido com o mais alto padrão de segurança e respeito à privacidade do usuário.

A plataforma da Stake é destinada exclusivamente a usuários com 18 anos de idade ou mais. O acesso e o uso dos serviços por menores de idade são expressamente proibidos, em conformidade com as regulamentações aplicáveis ao mercado de apostas e jogos online no Brasil.

A operadora não dispõe de meios técnicos para verificar, de forma autônoma, a idade de todos os usuários sem a apresentação de documentação oficial. Por esse motivo, a verificação de identidade é exigida durante o processo de cadastro e pode ser solicitada em qualquer momento durante o uso da plataforma.

As medidas adotadas em relação à privacidade de menores incluem:

1. Proibição expressa do cadastro e uso da plataforma por pessoas com menos de 18 anos.
2. Solicitação de documentos de identificação válidos durante o processo de verificação de conta.
3. Exclusão imediata de dados pessoais de menores identificados, mediante solicitação formal dos responsáveis legais.
4. Encerramento de contas vinculadas a menores de idade, caso a situação seja comprovada após análise.
5. Não realização, de forma intencional, de coleta ou processamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes.
6. Orientação aos responsáveis legais sobre o uso de ferramentas de controle parental para restringir o acesso de menores à plataforma.

Em razão da natureza global das operações da Stake, os dados pessoais dos usuários podem ser processados em países onde a plataforma ou seus parceiros comerciais e provedores de serviços estão estabelecidos. Essas transferências internacionais são realizadas em conformidade com as disposições aplicáveis da LGPD, que regulamenta o fluxo de dados pessoais para países estrangeiros. Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário consente expressamente com a transferência e o processamento de suas informações em territórios fora do Brasil, quando necessário para a prestação dos serviços contratados. A Stake assegura que todos os parceiros envolvidos no processamento internacional de dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.

Os principais aspectos relacionados às transferências internacionais de dados são:

1. Os dados podem ser transferidos para países onde a Stake ou seus fornecedores de tecnologia e serviços operam, inclusive fora da União Europeia e do Brasil.
2. Todas as transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais padrão ou equivalentes reconhecidos pela LGPD.
3. Os parceiros internacionais que recebem dados pessoais são contratualmente obrigados a mantê-los em sigilo e a adotar medidas de segurança compatíveis.
4. O usuário tem o direito de solicitar informações sobre os países destinatários dos seus dados e as garantias aplicáveis a cada transferência.
5. A Stake não realiza transferências internacionais de dados para fins incompatíveis com as finalidades originais de coleta.
6. Em caso de alteração significativa nos fluxos internacionais de dados, o usuário será notificado por meio dos canais de comunicação disponíveis na plataforma.

As disposições desta Política de Privacidade podem ser complementadas ou ter seu escopo delimitado por termos adicionais aceitos pelo usuário no momento do cadastro ou durante a utilização dos serviços da plataforma. A aceitação desta política, seja por meio de assinatura eletrônica, confirmação expressa ou adesão implícita pelo uso da plataforma, constitui concordância plena com todas as suas disposições vigentes.

Os aspectos relevantes relacionados à limitação de responsabilidade no contexto desta política incluem:

1. A Stake não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das informações pessoais pelo próprio usuário ou por terceiros não autorizados que tenham obtido acesso indevido à conta.
2. A plataforma não garante a segurança absoluta de dados transmitidos por redes públicas ou dispositivos não protegidos pelo usuário.
3. Informações fornecidas de forma incorreta ou incompleta pelo usuário no momento do cadastro podem limitar a capacidade da plataforma de prestar os serviços adequadamente.
4. A Stake não é responsável pelas práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros acessados por meio de links disponíveis na plataforma.
5. Alterações nesta política entram em vigor na data de sua publicação, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.
6. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações nesta política implica a aceitação integral das novas disposições.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site ou aplicativo online. A Stake utiliza cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre o comportamento de navegação dos usuários em sua plataforma, com o objetivo de gerar estatísticas de uso, analisar padrões de acesso, personalizar a experiência de cada usuário e aprimorar continuamente a qualidade dos serviços disponibilizados. Os dados coletados por meio de cookies podem incluir o tipo de dispositivo utilizado, as páginas visitadas, o tempo de permanência na plataforma, as preferências de idioma e outras informações relacionadas à interação do usuário com o site. Esses arquivos são retidos por um período de até 12 meses, após o qual são automaticamente removidos ou renovados com o consentimento do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, configurar o navegador de sua preferência para recusar o armazenamento de cookies ou para ser notificado quando um cookie for enviado; no entanto, a desativação de cookies pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades da plataforma.

Ao acessar e utilizar os serviços da Stake no Brasil, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos desta Política de Privacidade, consentindo com a coleta, o processamento e o uso de seus dados pessoais conforme aqui descrito. A versão mais recente deste documento, disponível na plataforma, substitui automaticamente todas as versões anteriores e prevalece sobre qualquer comunicação ou entendimento anterior relacionado ao tratamento de dados pessoais. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta política para se manter informado sobre eventuais atualizações nas práticas de privacidade adotadas pela plataforma.

A Stake pode compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros em situações específicas e devidamente justificadas, sempre em conformidade com as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis. O compartilhamento é realizado apenas para as finalidades descritas nesta política e mediante bases jurídicas válidas, incluindo obrigação legal, consentimento do titular ou legítimo interesse. Ao fornecer seus dados e utilizar a plataforma, o usuário consente com o compartilhamento das informações pessoais nas hipóteses previstas a seguir. Os parceiros e prestadores de serviços que recebem dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção equivalentes às adotadas pela plataforma.

As principais situações em que dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros incluem:

1. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo determinações de autoridades governamentais, judiciais ou fiscais brasileiras.
2. Resolução de disputas, investigações de fraude ou aplicação dos termos de uso da plataforma.
3. Prestadores de serviços de pagamento e processamento de transações financeiras, para viabilizar depósitos e saques.
4. Provedores de tecnologia e infraestrutura de TI responsáveis pela operação e manutenção da plataforma.
5. Empresas parceiras de verificação de identidade e conformidade regulatória (KYC/AML).
6. Fornecedores de serviços de análise de dados e comportamento de uso, para fins de melhoria dos serviços.
7. Parceiros de marketing e comunicação, exclusivamente quando o usuário tiver fornecido consentimento expresso para receber comunicações promocionais.
8. Entidades do mesmo grupo econômico da operadora, para fins de gestão interna, conformidade e prestação integrada de serviços.

A plataforma da Stake pode conter links ou referências a sites e serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados pessoais. A presença de um link na plataforma não implica qualquer endosso, controle ou responsabilidade da Stake sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade do site vinculado. Os usuários que acessarem sites externos por meio de links disponíveis na plataforma devem verificar e compreender as políticas de privacidade aplicáveis antes de fornecer qualquer informação pessoal. A Stake não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por sites de terceiros acessados a partir de sua plataforma.

Aspectos relevantes sobre o acesso a sites externos incluem:

1. Cada site de terceiro acessado a partir da plataforma é regido por sua própria política de privacidade, independente das práticas da Stake.
2. A Stake não controla, monitora nem audita as práticas de coleta e uso de dados adotadas por sites externos.
3. O usuário assume a responsabilidade pela leitura e pelo aceite das políticas de privacidade dos sites de terceiros que decidir acessar.
4. Informações fornecidas pelo usuário diretamente em sites de terceiros não estão sujeitas à proteção oferecida por esta política.
5. Recomenda-se cautela ao clicar em links externos, especialmente quando solicitada a inserção de dados pessoais ou financeiros.
6. A Stake não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso de sites de terceiros acessados por meio de sua plataforma.
7. Links para sites externos podem ser removidos ou atualizados sem aviso prévio, a critério da plataforma.
8. Em caso de dúvidas sobre a legitimidade de um link disponível na plataforma, o usuário pode entrar em contato com a equipe de suporte antes de acessá-lo.