Política de KYC e Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Stake

A Stake aplica procedimentos de KYC e AML para confirmar a identidade dos usuários, prevenir fraudes e combater crimes financeiros de qualquer natureza. Essas práticas sustentam um ambiente de jogo seguro e transparente para todos os usuários cadastrados no Brasil.

Compromissos fundamentais da plataforma:

• Garantia de jogo justo e condições equitativas para todos os titulares de conta;
• Proteção dos dados pessoais e da segurança individual de cada usuário;
• Transparência nos processos de verificação e monitoramento;
• Conformidade integral com os requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil;
• Prevenção ao uso indevido da plataforma para fins ilícitos.

Todo novo usuário deve concluir o processo de verificação de identidade antes de utilizar determinados recursos da plataforma ou realizar saques. A submissão de documentos pode ser solicitada em diferentes etapas do uso da conta, conforme os critérios de risco e as exigências regulatórias.

Categorias de documentos que podem ser solicitados:

• Documento de identificação com foto emitido por órgão governamental competente (ex.: RG, CNH ou passaporte válido);
• Comprovante de endereço recente que confirme a residência declarada pelo titular da conta;
• Confirmação de titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos e saques;
• Informações adicionais de identificação quando exigido por análise de risco ou determinação regulatória.

A Stake implementa controles estruturados para prevenir a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e qualquer atividade financeira ilegal na plataforma. Esses controles operam de forma contínua e abrangem todas as transações e comportamentos dos usuários.

Principais controles aplicados:

• Monitoramento contínuo de transações e atividades para identificação de padrões suspeitos;
• Regras de detecção automatizada que sinalizam comportamentos fora dos parâmetros estabelecidos;
• Diligência reforçada aplicada em eventos de alto risco ou perfis com indicadores de risco elevado;
• Revisão detalhada de transferências de grande volume ou com características incomuns;
• Pontuação de risco atribuída a contas com base em padrões de uso e histórico de transações;
• Verificação periódica de sanções internacionais e triagem de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs);
• Comunicação às autoridades competentes sempre que houver obrigação legal de reporte.

A plataforma mantém restrições específicas que sustentam a integridade dos processos de verificação de identidade e prevenção a crimes financeiros. O descumprimento dessas restrições pode resultar em medidas imediatas contra a conta envolvida.

Ações estritamente proibidas:

• Criação ou uso de múltiplas contas sob a mesma identidade ou identidades relacionadas;
• Submissão de documentos falsificados, adulterados ou pertencentes a terceiros;
• Tentativas de utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou ocultação de recursos;
• Manipulação de sistemas, jogos ou mecanismos de transação com fins ilícitos;
• Compartilhamento, venda ou cessão do acesso à conta a outras pessoas;
• Uso de instrumentos de pagamento pertencentes a terceiros não autorizados;
• Fornecimento de informações falsas ou imprecisas durante o processo de cadastro ou verificação.

Violações das políticas de KYC e AML ativam medidas de enforcement imediatas, proporcional à gravidade do incidente identificado. As ações aplicáveis incluem suspensão temporária ou permanente da conta, congelamento ou confisco de fundos vinculados a atividades suspeitas, cancelamento de apostas ou ganhos obtidos em desacordo com as regras, e comunicação às autoridades competentes nos casos em que a legislação vigente assim o exigir.

Cada titular de conta é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o cadastro e ao longo do uso da plataforma. O processo de verificação deve ser concluído dentro dos prazos estabelecidos, e quaisquer solicitações de documentação adicional devem ser atendidas de forma diligente. Os usuários estão obrigados a utilizar exclusivamente métodos de pagamento de sua própria titularidade, vedado o uso de instrumentos de terceiros. Em caso de identificação de atividade suspeita ou uso indevido da plataforma, o usuário deve comunicar imediatamente aos canais de suporte disponíveis. O não cumprimento dessas responsabilidades pode comprometer o acesso à conta e resultar em restrições operacionais.

A Stake sustenta princípios de jogo justo e transparência como base para a proteção dos usuários e a manutenção de um ambiente seguro e confiável. Esses princípios orientam todas as práticas operacionais relacionadas à verificação de identidade e ao monitoramento de atividades.

Princípios aplicados pela plataforma:

• Conformidade contínua com os padrões de verificação de identidade e prevenção à lavagem de dinheiro;
• Confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação aplicável;
• Monitoramento permanente de transações e comportamentos para detecção de atividades suspeitas;
• Prevenção ativa de manipulação, fraudes e condutas incompatíveis com as regras da plataforma;
• Suporte dedicado aos usuários em questões relacionadas à proteção de conta e segurança;
• Responsabilidade compartilhada entre a plataforma e os usuários para a manutenção de um ambiente íntegro;
• Condições equitativas asseguradas a todos os titulares de conta, sem distinção.